Relações Transatlânticas

Enviei hoje a seguinte carta ao senador federal do Brasil Cyro Miranda e à senadora Ana Amélia Lemos.

Ilustríssimo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal do Brasil,

Excelentíssimo Senador Cyro Miranda,

Escrevo-lhe a título pessoal no seguimento de notícias[1] que dão conta da – a meu ver, feliz – criação, por sua iniciativa, dum grupo de trabalho na comissão parlamentar a que vossa excelência preside para estudar e apresentar propostas de alteração ao Acordo Ortográfico de 1990 (AO90). Repito, considero tal criação muito feliz e oportuna e queria dar-lhe nota que também em Portugal nos debatemos na Assembleia da República com questões relacionadas com o AO90.

De facto, entre petições e anunciadas iniciativas legislativas de cidadãos, têm sido várias as ocasiões em que o parlamento português tem sido chamado a debater esta questão. Não lhe quero falar em nome de outros deputados que não eu, mas deixo-lhe em anexo dois documentos: um relatório[2] dum grupo de trabalho que foi criado para acompanhar a execução do AO90 em Portugal e outro relatório[3], da minha autoria, sobre uma petição que recentemente foi apresentada a pedir que Portugal se desvinculasse do AO90.

Se tiver a oportunidade de ler estes documentos verá que, como parece acontecer no Brasil, em Portugal estamos longe dum consenso social alargado. Mesmo no mundo académico – de onde vieram as maiores forças impulsionadoras do Acordo – aparecem-nos mais vozes contra o Acordo ou a forma da sua aplicação do que a seu favor. Fui, pessoalmente, até mais longe: tenho dúvidas das próprias bases do Acordo, e permita-me citar-me no dito relatório:

 (…)é possível haver uma ortografia unificada entre os vários portugueses? Faz esse desiderato sentido quando léxico, gramática e semântica são objectivamente diferentes nos vários países do Acordo? Faz ainda sentido considerar como critério para a ortografia o critério da «pronúncia culta» da língua?

 

De facto ainda recentemente um livro infantil português foi editado no Brasil com uma edição adaptada ao português do Brasil – como estou certo continuará a acontecer particularmente em traduções de línguas estrangeiras para o Português, mas como nunca tinha visto num livro editado originalmente em Português. «DANÇA QUANDO CHEGARES AO FIM” é assim vendido desse lado do Atlântico como «DANCE QUANDO CHEGAR AO FIM».

Compreende-se perfeitamente e não há acordo que unifique isto.

Juntaria a isto ainda recentes declarações do mundo da literatura, do PEN Clube português, dos escritores moçambicanos na diáspora ou ainda da nossa Sociedade Portuguesa de Autores repudiando o AO90, mas gostaria de voltar ao terreno parlamentar.

Desconheço o enquadramento constitucional brasileiro, mas em Portugal o Parlamento não tem competência em matéria de relações externas. Assim, e como estamos a falar dum tratado internacional, a intervenção parlamentar portuguesa tem necessariamente sido tímida. Mas a partir do momento em que no Brasil se abre este debate, Portugal não pode fazer de conta e ficar de fora. Estou em crer que poderíamos abrir canais – nem que informais – bilaterais para que deste lado possamos acompanhar os Vossos trabalhos e contribuir naquilo que nos junta: a língua portuguesa e a óbvia e reconhecida necessidade de reescrever ou revogar o Acordo Ortográfico. Enviarei, para o mesmo efeito, carta idêntica à sua colega Ana Amélia Lemos.

Queira, caro colega, aceitar os meus melhores cumprimentos e o meu desejo de possamos iniciar uma troca de correspondência e experiência profícuas para a língua portuguesa.

Um abraço amigo,

 

 

Michael Seufert

Deputado

Grupo Parlamentar do CDS-PP

Coordenador do Grupo Parlamentar na 8ª Comissão – Educação, Ciência e Cultura