Category Archives: Constituição

4/7

Estou legalmente proibido de trabalhar. Que se registe, portanto, que este post – como o resto do blogue, aliás – é puro lazer. O 4 de Julho celebra a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e a Revolução … Continue reading

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Declaração de voto – 1976

Descubro com surpresa, nos últimos dias, que muitas pessoas desconhecem que em 1976 os deputados do CDS votaram contra a Constituição da República Portuguesa (e já o disse que acredito que se o mesmo texto fosse votado hoje, teria mais … Continue reading

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Lições dos últimos dias

Querer mudar a Constituição é, em Portugal: *Querer ser autor  duma nova Constituição *Ser um facho ultramontano *Ser contra os cidadãos(!) Ideias e ratio, muito pouco. Portugal reage mal ao debate constitucional, o que não deixa de  ser curioso, dado … Continue reading

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Ainda o “conflito”

Já só depois de ter escrito este post li este texto da Helena Matos. É bastante mais duro que o meu, mas vale a pena ler.

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Conflito geracional

O problema com a nossa Constituição, para lá de ser longa, ideologicamente marcada e confusa, é sobretudo o de não garantir os direitos dos mais indefesos da acção do estado: os que (ainda) não votam. E os dias que correm não … Continue reading

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Sócrates e o serviço público

Não assinei nenhuma petição contra ou a favor da presença de José Sócrates na RTP como comentador. Mas esta questão levanta novamente o debate sobre qual o papel do serviço público e quais as suas obrigações perante os contribuintes. Desconfio … Continue reading

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Ainda a CRP

Sobre o que aqui disse, vêm a propósito as declarações de Paulo Portas. A Constituição é para cumprir, por muito má que seja.  

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E ainda a Constituição

Por fim importa dizer o evidente: a Constituição é para ser cumprida por muito absurda que seja – quem não quer não vai a votos ou demite-se. Mas parece-me que já não podemos fugir ao debate e recupero o que … Continue reading

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Ainda uma leitura

Quando o Presidente da República se refere explicita e negativamente a um forte de aumento de impostos, por outro lado diz que Portugal tem de pagar os juros daquilo que deve e ainda assim apresenta dúvidas sobre a constitucionalidade de … Continue reading

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E ainda dizem que não temos um problema constitucional

É preciso equilibrar as contas públicas. O ministro das finanças anuncia um enorme aumento de impostos. Os portugueses queixam-se. A maioria parlamentar tenta emendar. A versão final do orçamento corrige pouco. Mais aumentos de receita que cortes na despesa. Os restaurantes … Continue reading

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