Category Archives: Constituição
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Estou legalmente proibido de trabalhar. Que se registe, portanto, que este post – como o resto do blogue, aliás – é puro lazer. O 4 de Julho celebra a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e a Revolução … Continue reading
Declaração de voto – 1976
Descubro com surpresa, nos últimos dias, que muitas pessoas desconhecem que em 1976 os deputados do CDS votaram contra a Constituição da República Portuguesa (e já o disse que acredito que se o mesmo texto fosse votado hoje, teria mais … Continue reading
Lições dos últimos dias
Querer mudar a Constituição é, em Portugal: *Querer ser autor duma nova Constituição *Ser um facho ultramontano *Ser contra os cidadãos(!) Ideias e ratio, muito pouco. Portugal reage mal ao debate constitucional, o que não deixa de ser curioso, dado … Continue reading
Ainda o “conflito”
Já só depois de ter escrito este post li este texto da Helena Matos. É bastante mais duro que o meu, mas vale a pena ler.
Conflito geracional
O problema com a nossa Constituição, para lá de ser longa, ideologicamente marcada e confusa, é sobretudo o de não garantir os direitos dos mais indefesos da acção do estado: os que (ainda) não votam. E os dias que correm não … Continue reading
Sócrates e o serviço público
Não assinei nenhuma petição contra ou a favor da presença de José Sócrates na RTP como comentador. Mas esta questão levanta novamente o debate sobre qual o papel do serviço público e quais as suas obrigações perante os contribuintes. Desconfio … Continue reading