Como assim “corte na escola pública”?

Se este orçamento acaso fosse dum governo que não o dos salvadores-da-pátria-incansáveis-defensores-das-coisas-boas-que-jamais-cortariam-na-educação-porque-não-são-fássssssistas-e-gostam-muito-de-pandas-bébé isto era coisa para dar aí uns três Prós e Contras uma Catarina Martins muito indignada e um professor Castilho de cabelos em pé (ok, isto é capaz de se concretizar na mesma).

As escolas públicas vão receber menos dinheiro em 2016 do que aquele que precisaram em 2015 para fazer face às despesas. Já as escolas privadas com contrato com o Estado vão ganhar mais.

Como agora na coligação de governo a esquerda (Bloco e tudo!) passou a ter uma postura responsável, esclareça-se que antes da entrega do documento sectorial da educação (dois dias, tipicamente, antes do respectivo ministro ir à comissão discutir o seu orçamento sectorial) é muito difícil avaliar isto com detalhe. Mas que em ano em que se repõem salários na Função Pública esta redução é estranha, é. É que foi justamente no peso salarial do ministério que os anunciados catastróficos cortes do passado se fizeram sentir.

Afinal ainda podiam cortar mais, apesar de este ano terem de somar já o aumento salarial da Função Pública. Mas lá está, esperemos.

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Os ricos que paguem a crise? O Orçamento diz que não.

A versão final do Orçamento o dirá, mas do que conhecemos da versão-rascunho do seu orçamento, o governo da coligação PS-BE-PCP-PEV não é socialmente muito amigo dos pobres.

 

Tabela 4 UTAO 2/2016

Tabela 4 da Versão Preliminar do Relatório 2/2016 da UTAO http://cdn.impresa.pt/208/7c8/8142704/UTAO-PT-02-2016-Esboco_OE2016.pdf

Vejamos:

A 0.09% do PIB de aumento em prestações sociais (atenção que aqui encontra as pensões acima de 4611€ que vão ser repostas!) correspondem 0.24% do PIB em aumento de salários acima dos 1500€ na Função Pública (para referência, em Portugal, uma família com mais de 1600€/mês de rendimento faz parte do Top 20%).

Os beneficiados pela redução da sobretaxa de IRS (quem ganhava menos que o SMN ou nem declarava IRS já não pagava sobretaxa) levarão cerca de 0.2% do PIB (universo onde estará igualmente a totalidade dos salários da FP anteriormente mencionados). Os contribuintes que vão comer fora muitas vezes ao restaurante ainda conseguirão ir ao bolo de 0.09% do PIB  devido à redução do IVA da restauração – ou não, se o seu estabelecimento de eleição ficar com a diferença.

Já o aumento dos outros impostos indirectos afecta duma forma difícil de avaliar todos os que os paguem, directa ou indirectamente. É por exemplo natural que os iogurtes se ressintam do aumento do preço dos combustíveis. Em quanto? Não sei, mas vão 0.21% do PIB para os bolsos do estado.

Lido isto se conclui que a versão inicial do OE, que entretanto terá sido alterado para pior (na perspectiva socialista), tinha a prejudicar o défice medidas de 0.09% do PIB a beneficiar em parte os mais necessitados. Mais de 0.53% do PIB em défice desequilibrado iam para quem está bastante mais à vontade na vida e 0.21% vão prejudicar duma forma mista todos os contribuintes – ainda que evidentemente quem tem mais rendimento alocado a combustível, p.ex, saísse proporcionalmente mais prejudicado.

O que mudar nestas proporções a favor de quem mais precise já é ganho.

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Ainda as 35 horas

Sobre o post anterior queria acentuar que é evidente que é mentira que o governo de António Costa esteja a ponderar não introduzir já as 35 horas na Função Pública.

É mentira porque “Palavra dada é palavra honrada” e

Queria portanto alertar os anti-patrióticos meios de comunicação social que estão a divulgar estas notícias para que não o façam, cães quinto-colunistas.

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35 horas

A ser verdade – e convenhamos que nesta novela os jornais se têm precipitado a dar “boas” e “más” notícias depois desmentidas – que o governo vai atirar as 35 horas na Função Pública para as kalendas o fim do ano, pode ser que tenhamos o prazer de ouvir Ana Avoila a anunciar a frequências dos momentos de greve este ano:

E concordemos que com o ritmo alucinante de trabalho na função pública uma greve de vez em quando é fundamental para descansar.

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Prioridades

Vejo pessoas incomodadas com o anunciado aumento do gasóleo e da gasolina para pagar as 35 horas nas Função Pública, os complementos de reforma da CP ou o alívio na sobretaxa para pensões acima de 4611€. Mas não percebo.

Quem vai pagar a vida mais cara são os carros, é quem anda de carros, quem anda de transportes públicos, quem paga os transportes públicos e quem consome produtos transportados por veículos que consomem combustível.

Não são as famílias portuguesas.

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Da série “Não podemos voltar para a oposição?”

fonte: ps.pt

“As previsões da Comissão não são meras previsões, porque é a entidade com autoridade face ao cumprimento das regras orçamentais. O primeiro-ministro e a ministra das Finanças não podem reagir de forma ´blasé’, como se fosse apenas uma previsão com a qual o Governo discorda” – João Galamba

De notar que curiosamente a leitura que o PS na altura fez das previsões da CE também estava errada: as contas bateram certas.

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Circular, circular

Ainda bem que a senhora procuradora é ministra num governo socialista. Se fosse num governo mais fásssista esta história banal (aqui sem qualquer ironia) ainda dava alguma confusão e arreliava muita gente. Assim, ainda bem, não é nada.

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Sampaio da Nóvoa

O Observador arranjou um pobre diabo (Rogério Casanova) que foi ler as três biografias de Sampaio da Nóvoa. O resultado?

Simon Hoggart, o falecido correspondente parlamentar do Guardian, cunhou a sua “Law of Absurd Opposites” para aferir a vacuidade do discurso político: quanto mais próxima do “0” é a probabilidade de algum eleitor concordar com o sentimento expresso caso os termos fossem rigorosamente invertidos, mais desnecessário é expressar o sentimento. Um exemplo: se nunca na história da humanidade um candidato a um cargo público nos informou que pretendia “lutar por um país pior”, será escusado garantir-nos o contrário – e todavia quase quase todos fazem.

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Mal que pergunte…

Isto conjugado com a redução nos horários de trabalho na função pública (porque a igualdade constitucional entre público-privado é só quando convém, pá!) e a reposição salarial significa que os hospitais vão ter de cortar nos orçamentos?

 

(Isto para não dizer que manter os orçamentos na saúde deve ser neo-liberal ou assim)

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Quem ganha com uma escola pior?

Hoje no Expresso online escrevo umas linhas neste sentido:

Se eu fosse dado a teorias da conspiração (não sou, estou apenas a fazer uma caricatura do que leio vindo de certas penas) começaria a perguntar a soldo de quem estão estes deputados da esquerda para dar tal machada na escola pública? Porque estão a trabalhar tão afincadamente na valorização das escolas privadas? Por quais obscuros interesses se movem ao condenar os alunos do ensino estatal, e dentro destes, os mais pobres que não têm como ter explicações? Fim de caricatura. Mas não fim de conversa.

O resto está lá no Expresso.

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