À vontade do freguês

A versão final do Orçamento o dirá, mas do que conhecemos da versão-rascunho do seu orçamento, o governo da coligação PS-BE-PCP-PEV não é socialmente muito amigo dos pobres.

Tabela 4 da Versão Preliminar do Relatório 2/2016 da UTAO http://cdn.impresa.pt/208/7c8/8142704/UTAO-PT-02-2016-Esboco_OE2016.pdf

Vejamos:

A 0.09% do PIB de aumento em prestações sociais (atenção que aqui encontra as pensões acima de 4611€ que vão ser repostas!) correspondem 0.24% do PIB em aumento de salários acima dos 1500€ na Função Pública (para referência, em Portugal, uma família com mais de 1600€/mês de rendimento faz parte do Top 20%).

Os beneficiados pela redução da sobretaxa de IRS (quem ganhava menos que o SMN ou nem declarava IRS já não pagava sobretaxa) levarão cerca de 0.2% do PIB (universo onde estará igualmente a totalidade dos salários da FP anteriormente mencionados). Os contribuintes que vão comer fora muitas vezes ao restaurante ainda conseguirão ir ao bolo de 0.09% do PIB  devido à redução do IVA da restauração – ou não, se o seu estabelecimento de eleição ficar com a diferença.

Já o aumento dos outros impostos indirectos afecta duma forma difícil de avaliar todos os que os paguem, directa ou indirectamente. É por exemplo natural que os iogurtes se ressintam do aumento do preço dos combustíveis. Em quanto? Não sei, mas vão 0.21% do PIB para os bolsos do estado.

Lido isto se conclui que a versão inicial do OE, que entretanto terá sido alterado para pior (na perspectiva socialista), tinha a prejudicar o défice medidas de 0.09% do PIB a beneficiar em parte os mais necessitados. Mais de 0.53% do PIB em défice desequilibrado iam para quem está bastante mais à vontade na vida e 0.21% vão prejudicar duma forma mista todos os contribuintes – ainda que evidentemente quem tem mais rendimento alocado a combustível, p.ex, saísse proporcionalmente mais prejudicado.

O que mudar nestas proporções a favor de quem mais precise já é ganho.